Por
Shirley Marciano
O
golpe que destituiu Fernando Lugo, no dia 22 de junho, foi
articulado, via parlamento, pela direita paraguaia, que são as os
grandes fazendeiros, os latifundiários, os plantadores de soja
transgênica, as multinacionais e também os partidos tradicionais
ligados a essas oligarquias, com apoio da imprensa paraguaia.
O
processo de impeachment deu-se em apenas 36 horas, com 39 votos a
favor da cassação, 4 contra e 2 ausências. Foi conduzido por meio
de uma legalidade formal, mas o afastamento do presidente Lugo não
respeitou sequer as garantias previstas na Constituição paraguaia,
em especial o artigo 16, que cuida da inviolabilidade da defesa em
juízo, e o artigo 17, que dispõe sobre a presunção de inocência
e repudia condenações sem juízo prévio.
Ainda
na noite de sexta-feira (22/06), o vice-presidente Federico Franco
foi empossado no cargo. Franco é do Partido Liberal Radical
Autêntico, da coalizão que apoiou Lugo na eleição em 2008, e não
governava o país há 74 anos.
Os
argumentos apresentados pela acusação no processo contra Lugo foram
baseados somente em matérias publicadas pelos jornais locais. A
defesa do presidente teve apenas duas horas para montar a
argumentação e, segundo apoiadores de Lugo, o documento que o
afastou já estava pronto na quinta-feira (21).
Os
discursos no Senado contra Lugo eram baseados na ligação do
ex-presidente ao massacre dos sem-terra em Curuguaty. Há acusações
de dirigentes dos movimentos sociais de que foi uma cilada armada com
francoatiradores, que dispararam tanto contra os ocupantes, quanto
contra os policiais, o conhecido ‘crime de bandeira
trocada’.
Contudo, diante de uma tão controversa ação
golpista, não houve uma massiva mobilização popular paraguaia em
favor do presidente deposto.
“Está
tudo normal. Não existe uma revolta popular. No dia seguinte à
votação, andei pelas ruas e parecia tudo muito tranquilo”,
explica Carlos Magno, brasiguaio residente em Assunção. Para Magno
não houve golpe, pois tudo teria sido feito dentro da lei. Ele
considera que a pressa em se votar o impeachment teria sido o grande
erro. Ainda de acordo com Magno, falava-se em uma suposta intenção
de Lugo de fechar o parlamento.
Lugo,
de fato, estava com sua imagem desgastada devido a uma sequência de
falhas em seu governo. Quando ocorreu a morte de sete policiais e
onze camponeses, sem esclarecimento do que havia acontecido, Lugo
condenou os camponeses e prestou condolências aos familiares dos
policiais. Além disso, manteve uma lei repressiva de tolerância
zero, com acordo firmado com a Colômbia para assessorar a polícia
paraguaia.
Apesar
de tudo, havia pontos positivos em seu governo, como melhorias na
saúde, na educação e envio de alimentos às escolas, contudo não
foi suficiente para que a população saísse às ruas em sua defesa.
Atualmente
a Unasul e o Mercosul não reconhecem o novo presidente e, este, está
suspenso de participar nos referidos órgãos. O que consubstancia a
contrariedade de diversos países da América Latina é a permanente
vigilância das regras do jogo democrático, em especial a ampla
defesa, sobretudo porque o presidente paraguaio foi eleito pelo povo
do Paraguai e não pelo parlamento. Nesse sentido, é fundamental que
se respeite a escolha democrática da população.
(SindCT, 16)
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