Minuta deixa claras as intenções do ministro para o INPE

Por Shirley Marciano

Desde 2004 o ministro Marco Antonio Raupp fala sobre um plano de reestruturação do ministério. Primeiramente esboçou interesse em realizar uma “fusão” e, agora, mais claramente, fala em tornar o INPE subordinado à AEB.

O assunto ficou esquecido por um bom tempo e agora veio à tona de forma sorrateira, o que fez causar uma enorme temeridade quanto a o futuro dos servidores e da Instituição. No dia 25 de julho, o SindCT promoveu um evento para debater essas intenções do MCTI e chegar a um entendimento para tentar frear as tramitações e chamar a atenção do governo para agir com transparência e respeito aos servidores. Durante o evento, os inpeanos foram ao microfone e deram voz à apreensão que hoje toma conta do Instituto.

Falaram principalmente da questão de um possível desmonte, em decorrência de se colocar o INPE dentro da estrutura da Agência Espacial Brasileira - AEB. Os discurso s foram contundentes na defesa da integridade e autonomia do INPE frente à AEB. A falta de transparência do MCTI tem gerado muita apreensão na comunidade inpeana acerca do futuro do instituto. Alias, a falta de informação só não foi pior porque o Conselho Técnico-Científico CTC do INPE teve acesso, após muita persistência, ao texto de uma minuta de Decreto, até então mantida em sigilo pelo MCTI, onde a intenção de subordinar o INPE à AEB aparece de forma clara.

“É desmoralizante pensar que a melhor informação a que o servidor teve acesso foi esse documento. Fato que demonstra um certo desconforto por parte do governo em abrir o jogo sobre o que se pretende com essas mudanças. É evidente que um documento tratado com sigilo não traga boas notícias ao INPE, pois se assim o fosse, não teria motivo para esconder”, afirma Ivanil Elisiário Barbosa, presidente do SindCT.

O deputado federal Ricardo Berzoini fez parte da composição da mesa durante o evento e, na oportunidade, ressaltou que defende um diálogo franco e transparente para que avancem as propostas e cheguem a um denominador comum, no qual o governo e os servidores fi quem com suas demandas atendidas na medida do razoável. No evento foi deliberada a entrega à presidenta Dilma de uma carta onde os servidores expressam suas preocupações em relação a estas possíveis mudanças na instituição.

Nela os servidores também pedem a imediata interrupção desse processo, em virtude da falta de diálogo e também pelo entendimento de que esta subordinação traria prejuízos ao INPE. Após o debate foi constituída uma mesa de trabalho para formulação da carta, posteriormente encaminhada ao deputado Berzoini, que se prontificou, por sua vez, a encaminhá-la à presidenta Dilma. A carta chegou à Secretaria da Presidência da República na semana seguinte ao evento.

SindCT rebate nota pública encaminhada à imprensa pelo ministro Raupp
No dia 11 de agosto, o ministro Raupp enviou nota ao jornal O Vale em que afirma não estar promovendo desmonte. Disse também que essa reestruturação estaria sendo discutida com os servidores e com o sindicato. Diante do exposto, o SindCT enviou uma resposta, que foi publicada no domingo, dia 19 de agosto.

“O Vale, 19 de agosto de 2012

Em nota enviada a O VALE no último dia 11, o ministro Marco Antonio Raupp falta com a verdade. O ministro não está discutindo a reestruturação do Inpe, nem com o servidor nem com o sindicato, ao contrário do que vem falando à imprensa. No dia 25 de julho, foi realizado pelo sindicato um debate para discutir o assunto, com a presença de cerca de 150 servidores. A discussão dessas mudanças pretendidas tomou por base uma minuta, datada de janeiro de 2012 e visivelmente defasada.

Este foi o único documento a que se teve acesso, após muito esforço e persistência. Vale lembrar que, devido à falta de diálogo por parte do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, neste evento foi deliberada a entrega de uma carta à presidente Dilma para que, de alguma forma, o servidor fosse ouvido pelo governo. O ministro está elaborando um projeto de reestruturação do Inpe, o qual coloca o instituto subordinado à Agência Espacial Brasileira - AEB. A questão central é o fato do Inpe não ter em sua estrutura somente a área aeroespacial. Portanto, ao ser colocado dentro da AEB, sobrarão peças. Assim, a dúvida é onde e como elas serão encaixadas. Conclusão: o Instituto será desmontado. Em anos anteriores, Raupp, quando ainda estava na AEB, esboçou interesse em uma “fusão” entre INPE e AEB. Hoje, já como ministro, o assunto vem novamente à baila, com mesma roupagem, mas com conteúdo diferente. Toda a comunidade do Inpe está apreensiva.

Ivanil Elisiário Barbosa

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial”

(Para SindCT,17)